AVISO LEGAL PT

Aviso Legal PT

Dados do proprietário do website www.pmshoes.pt

Mary Prata sob a marca P&MSHOES

RUA D.JOÃO I, 454. 2º DT FT, 4450-163 MATOSINHOS, PORTUGAL

NIF PT 214378527

 

Por favor tenha em conta que, para utilizar qualquer serviço disponível no nosso site, deve deve ter mais de 18 anos e ler estes Termos e Condições.

**De acordo com a novo Regulamento a lei de Protecção de Dados e Privacidade a entrar em vigor a partir do dia 25 de maio de 2018, a P&M SHOES deseja informar os utilizadores que a partir de agora, terão mais de controlo sobre os seus dados as informações pessoais que partilham com a nossa equipa. Apesar da transparência e das condições estritas de confidencialidade que já exigíamos aquando do tratamento das informações dos utilizadores, agora os mesmos são capazes de dar ou não consentimento a propósito do nosso tratamento dos vossos dados. Se escolherem não dar consentimento, alguns dos nossos serviços podem ficar indisponíveis. 

Relembramos que qualquer informação partilhada pessoal é mantida apenas entre a nossa equipa e utilizada somente para gestão de encomendas e do registo no nosso site. A partir do momento em que aceitam estes Termos e Condições, estão a dar consentimento à nossa equipa para lerem e utilizarem procederem ao tratamento dos vossos detalhes dados a qualquer momento desde que o pedido de encomenda ou gestão de registo assim o exija.

Pode vir a retirar o consentimento ora concedido, sem que tal prejudique ou ponha em causa a solicitude do tratamento de dados efectuado durante o consentimento validamente atribuído. Os dados pessoais serão conservados pelo período de 3 anos, salvo se por legislação especifica ou processo judicial sejam necessários conservar por período superior.

Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, sendo-lhe concedido direito de acesso aos seus dados pessoais e à sua rectificação, modificação, correcção, apagamento, limitação do tratamento e exclusão dos seus dados pessoais, bem como a solicitar esclarecimentos e/ou opor-se ao processamento de dados pessoais por razões legítimas, e ainda à portabilidade dos seus dados (quando aplicável), devendo esse direito ser exercido através do correio electrónico info@pmshoes.pt

Fica ainda informado de que tem direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão.

CONDIÇÕES GERAIS

Estes Termos e Condições definem as regras para visitar e fazer compras através do nosso site; não se aplicando a páginas de terceiros. Este documento encontra-se escrito tanto em Português como em Inglês. (Em caso de dúvida, é a versão Portuguesa que prevalece.)

O Utilizador (cliente) assegura que as informações pessoais fornecidas são verdadeiras e concorda aceita informar a P&MSHOES de qualquer alteração ou modificação. A decisão de não fornecer certo tipo de informação essencial ao processo de encomenda online através do nosso site, ainda que veja assegurada a privacidade da mesma, implica a impossibilidade de efectuar o registo enquanto utilizador da nossa plataforma e o impedimento a certo tipo de serviços prestados através da nossa página.

O Utilizador que forneça informações pessoais e privadas de terceiros, será responsável por informar os mesmos de que os seus dados nos serão entregues e obter a autorização prévia para o mesmo; sabendo que qualquer dado pessoal e privado será apenas utilizado para o efeito de processamento de uma encomenda online, envio da nossa newsletter e gestão/anulamento da conta do utilizador.

Qualquer dano causado à nossa plataforma, gestores de dados ou qualquer terceira parte envolvida, derivada da comunicação de dados errados ou incompletos, será da responsabilidade única e imediata do Utilizador.

CONTRATO/ENCOMENDAS

Aceitamos encomendas a partir da nossa página online.

Todos os artigos disponíveis na nossa página estão limitados ao stock existente. Reservamos-nos o direito de proceder a uma troca de produto ou devolução de dinheiro em caso de qualquer falha temporária de sincronização de stock. No caso de erro técnico ao inserir o valor de um produto, isto é, a inserção de um valor inferior ou superior à tabela de preços, a P&MSHOES reserva-se o direito de não vender o produto com o valor incorrecto; procedendo assim ao reembolso do valor em questão e/ou à possibilidade de corrigir a encomenda inicial. O Utilizador deverá receber um email de confirmação após finalizar a sua encomenda.

Qualquer compra efectuada através da nossa página implica o conhecimento e concordância com estes Termos, que deverão ser confirmados antes do término do processo de encomenda online. A não concordância com o que aqui está descrito implica a não concretização do processo e o seu devido seguimento.

Qualquer encomenda feita online será expedida entre 1 e 2 dias úteis, a contar a partir da data de confirmação de pagamento da mesma pela P&MSHOES.

A P&MSHOES reserva-se o direito de anular qualquer encomenda que se encaixe nos seguintes parâmetros: atraso no pagamento: o Utilizador tem até 72h após realização do pedido de encomenda para efectuar o pagamento do mesmo, através dos meios de pagamento disponíveis (pode consultá-los no separador mais abaixo);

Pagamento de valor diferente ao da encomenda realizada: se, por qualquer circunstância, existir um erro no montante de pagamento e este seja inferior ao do valor da encomenda, a P&MSHOES dá 24h adicionais até anular o pedido para que o Utilizador possa pagar a quantia em falta; se a quantia paga for superior ao do valor da encomenda, faremos um reembolso do dinheiro. (Estas condições deverão ser acordadas por ambas as partes via email através de info@pmshoes.pt).

O Utilizador pode cancelar o seu pedido de encomenda até que a mesma tenha sido expedida. Ainda

que já tenha sido despachada via correio, o Utilizador poderá de qualquer forma pedir à P&MSHOES para proceder ao cancelamento da mesma (recebendo o seu vale ou reembolso). No entanto, os custos associados à devolução da encomenda à P&MSHOES ficam a encargo do Utilizador.

PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços de todos os produtos visíveis na página aparecem em EUROS (€) e já incluem IVA/VTA. Por favor, tenha atenção a qualquer taxa de conversão para a moeda do seu país de origem, uma vez que não cobrimos despesas de conversão; também não cobrimos quaisquer taxas alfandegárias.

O preço apresentado refere-se apenas ao valor do produto. 

INSERIR REFERENCIA A TRANSPORTADORA E EVENTUAIS CUSTOS

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:  Paypal, Multibanco, Cartão de crédito ou transferência bancária.

Os nossos clientes deverão ter em conta que alguns métodos de pagamento poderão estar temporariamente indisponíveis em situações ocasionais, por motivos técnicos ou legais.

Após completar uma encomenda através do nosso site, o Utilizador tem 24h para proceder ao seu pagamento. Após essas 24h, qualquer encomenda que se encontre em estado Não Pago será anulada; deverá ser feito um novo pedido.


ENVIOS E ENTREGAS

Cada entrega será enviada para a morada providenciada por cada Utilizador no acto do pedido de encomenda. Qualquer falha na entrega da mesma por falta de informação relativa à morada para a qual enviar será responsabilidade do Utilizador. Não assumiremos qualquer custo ou responsabilidade por endereços dados incorrectamente.

Os portes de envio são assumidos pelo cliente e o seu valor aparece indicado no final do processo de encomenda.(Os portes variam de país para país, dependendo de volume e peso.) 

Pode consultar os preços de os envios aqui: https://pmshoes.pt

A equipa na P&MSHOES apenas dará início à expedição de uma encomenda após confirmação do pagamento da mesma. .

Se a sua encomenda chegar aberta ao seu destino, por favor, devolva-a ao mensageiro que a trará de volta à loja. Se decidir aceitar a encomenda ainda que aberta, por favor faça um relatório com os danos que sofreu (se assim for o caso; por favor, anexe fotografias) de forma a cooperar com a P&MSHOES na apresentação de uma queixa à entidade responsável. Em qualquer um dos casos, comunique imediatamente o sucedido à P&MSHOES via info@pmshoes.pt (max. 2 dias). Não nos responsabilizamos por qualquer dano causado no acto da entrega que não seja comunicado dentro do período de tempo previamente estipulado.

DIREITO A RESOLUÇÃO

Os nossos clientes têm o direito à resolução da sua encomenda até 14 dias após a concretização da mesma e/ou à recepção na morada dada. Todavia, devem comunicá-lo à P&MSHOES via info@pmshoes.pt dentro desse período de tempo.

Um reembolso será feito através da mesma forma de pagamento da encomenda efectuada (ou através de transferência bancária se a primeira opção não for viável, para uma conta posteriormente indicada

pelo Utilizador.) Concretizando o direito à resolução, o Utilizador deve ter em consideração que será o responsável por qualquer custo implicado na devolução da encomenda, até 14 dias após o aviso de cancelamento/devolução ser recebido na P&MSHOES.

Qualquer encomenda deverá ser devolvida para o endereço da nossa loja na RUA DO FAROL 13. 4150-163 PORTO, PORTUGAL. A P&MSHOES irá reter o reembolso da sua encomenda apenas até receber em loja a encomenda que foi cancelada. (Após recebermos a encomenda a devolver, procederemos ao pagamento do reembolso nas 48h seguintes.) Ao valor do reembolso será retirado um valor proporcional, caso se verifique que os danos causados na encomenda derivaram da acção de factores exteriores aos inerentes do transporte de envio e recepção novamente em loja.

RECLAMAÇÕES/PEDIDOS

Todas as reclamações/pedidos deverão ser enviados para a IT SHOES através de info@pmshoes.pt correio postal ou pessoalmente na nossa loja física na RUA DO FAROL, 13. 4150-163 PORTO, PORTUGAL.

Estes serão ponderados cuidadosamente, com base na honestidade e rigor do cliente ao explicar a ocorrência. Acreditamos que uma solução amigável é do interesse de ambas as partes envolvidas, salvaguardando sempre os direitos dos nossos clientes.

AVISO LEGAL

A P&MSHOES não será responsável por qualquer dano ou acidente que involva pessoas, animais ou objectos devidos a uso anormal ou indevido por causa da falta de precauções de segurança básicas (atendendo à natureza do produto em causa) por parte do Utilizador.

Também não seremos responsáveis por qualquer dano causado pela visita ou utilização de sites de terceiros que possam estar acessíveis através desta página.

TECNOLOGIA

Tentamos adicionar o máximo de informação possível na descrição dos produtos visíveis na nossa página, atendendo a tamanho, cores e composição (sempre que possível); de qualquer forma, o software de utilização e a resolução dos ecrãs variam de utilizador para utilizador, relativamente à cor, luminosidade, contraste, etc, pelo que alguns artigos poderão não ser 100% iguais à imagem apresentada. Isto é, a ideia de tamanho/proporção e cores poderão ser ligeiramente diferentes. 

SEGURANÇA

É completamente seguro comprar através do nosso website.

A equipa de P&MSHOES toma todos os esforços para garantir que temos os recursos necessários para proteger os dados relativos às suas compras, detalhes pessoais e privados.

LEI

A Lei Portuguesa é a escolhida para regular os Termos & Condições em relação a tudo, incluindo os factos não explícitos; deverá ser a Lei sempre aplicada exceto nos casos que obriguem a que outra vigore de forma a proteger os direitos dos consumidores.